Aprovado na forma do substitutivo nº 1, na comissão de Esporte e Lazer e Juventude, a proposição determina que os benefícios deverão ser pleiteados junto à Secretaria de Estado de Esporte e juventude (Seej) e serão destinados prioritariamente a atletas técnicos de mobilidades olímpicas e paralímpicas. Os pagamentos estarão à disponibilidade financeira do Estado.
Somente terão direito a bolsa os atletas e técnicos que comprovarem filiação à entidade de administração do desporto em sua modalidade reconhecida ou vinculada ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Atletas técnicos pertencentes à categoria máster não poderão ser contemplados.
O texto aprovado institui ainda critérios para a cassação de bolsas e define condições para distribuição dos recursos, de modo que o orçamento para o pagamento da bolsa-técnico não seja maior que o destinado à bolsa atleta. O projeto deverá agora receber parecer do 2º turno na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Bolsa Atleta
Em 2011, foram contemplados 120 atletas dos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Betim, Caxambu, Contagem, Coronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Divinópolis, Florestal, Ibirité, Ipatinga, Itamonte, Itaúna, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lavras, Matias Barbosa, Ribeirão das Neves, Rio Paranaíba, Sabará, São Gotardo, São João Del Rei, São João Nepomuceno, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Uberlândia, Varginha e Viçosa. O valor investido foi da ordem de R$ 1 milhão.
Matéria publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais // pág. 02 do dia 16-05/13. Informações foram incluídas ao texto.
Fonte: www.esportes.mg.gov.br
